O ministro Sidnei Beneti, do STJ (Superior Tribunal da Justiça), negou no último dia 12 provimento a recurso da Band contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que a condenou a pagar 2,5% de seu faturamento ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a título de direito autoral por obras musicais.
A Band irá recorrer novamente, mas, de acordo com o Ecad, suas chances são de uma em 1 milhão. Segundo o órgão, a Band não paga direitos autorais desde 1999. Sua dívida, calcula, chega a R$ 70 milhões.
O processo do Ecad contra a Band indica tendência a ser seguida contra as demais redes. Globo e SBT também questionam a cobrança de 2,5%. Argumentam que esse percentual é muito alto, mas vêm depositando valores em juízo. A Record paga os 2,5% sem reclamar.
Emissoras de TV de todo o país travam guerra judicial contra o Ecad desde 1999, quando o órgão passou a cobrar 2,5% sobre suas receitas. Antes, os valores eram estipulados em contratos. Na decisão contra o recurso da Band, o ministro Beneti reforçou que “compete” ao Ecad “fixar os valores”.
A Band questiona a legitimidade do órgão e diz que 2,5% é um percentual “excessivo”, porque seu faturamento não se restringe ao produto obtido com obras musicais. A emissora informa que, em outra ação judicial, venceu o Ecad em todas as instâncias.
- A Record vem exibindo vídeos supostamente amadores para chamar a atenção para o reality show “A Fazenda”, que estreia domingo à noite. São chamadas que imitam vídeos de paparazzi, com imagens tremidas, feitas à distância, como se fossem flagrantes de celebridades. Cada vídeo traria um participante do programa.
- Os vídeos da Record estimularam comunidades de telespectadores na internet. Uma delas acredita ter identificado os seguintes participantes: Mirella Santos, Danni Carlos, Luciana Vendramini, Danielle Souza (a Mulher Samambaia), Babi Xavier, Théo Becker, Fabio Arruda (consultor de etiqueta), Pedro Leonardo, Dado Dolabella, Jonathan Haagensen e Rômulo Arantes Neto.
- Após passagem pela Record (foi coautor de “Bicho do Mato”) e pelo SBT, Bosco Brasil deverá escrever a próxima novela das sete da Globo. É dele o projeto “Bom Dia, Frankenstein”, sobre um edifício todo monitorado por câmeras, favorito a substituir “Caras & Bocas”, em novembro. A decisão sai nesta semana.
- O objetivo de Carlos Massa, o Ratinho, era vencer José Luiz Datena, da Band, no Ibope. Mas só conseguiu isso nos primeiros dias. Na semana passada, perdeu em todos os dias.
- Sem Maisa, o último “Programa Silvio Santos” marcou 8,5 pontos. Foi menos do que no domingo anterior, mas mais do que a média recente.
La reina!
Há 13 horas
