Debasse de noticias

Valor do tratamento não pode ser limitado pelo plano de saúde, decide STJ
Pedido de família de SP é atendido; plano terá de pagar valor integral.
Para o relator da ação, limitar a quantia reduz a eficácia do tratamento.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados. O entendimento foi fixado por unanimidade pelos ministros da 4ª Turma do STJ, na última quinta-feira (21), mas a decisão só foi divulgada nesta segunda (25).

Para o ministro Aldir Passarinho Junior, relator de processo no qual familiares de um paciente de São Paulo contestaram decisão do Tribunal de Justiça paulista, a limitação do valor é mais lesiva até que a restrição do tempo de internação. Sobre esse assunto, o STJ possui uma súmula de jurisprudência, que destaca como abusiva a cláusula contratual que limita o período de internação hospitalar do segurado.

No processo julgado na semana passada, o STJ atendeu ao pedido dos familiares do paciente internado por 30 dias em 1996 cuja seguradora se negou a arcar com os custos excedentes ao valor previsto no contrato, de 2.895 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo). Com a decisão, os ministros determinaram que o valor seja integralmente pago pelo plano de saúde.

Em seu voto, o relator Aldir Passarinho destacou que, da mesma forma que não se tem lógica determinar contratualmente o prazo de recuperação do paciente, não se pode limitar o custo do tratamento médico-hospitalar. Ele acrescentou que não há dúvida de que limitar o valor do tratamento “é lesivo ao segurado, pois reduz a eficácia do tratamento”.

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Liminar impede reprovação de 15 vestibulandos prejudicados por cotas
Ufes reserva 40% das vagas a alunos de escolas públicas de baixa renda.
Candidatos alegam ter sido prejudicados por sistema de cotas

Uma liminar expedida pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu a reprovação de 15 candidatos a vagas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).



A instituição reserva 40% das carteiras a estudantes de escolas públicas que tenham renda familiar de até sete salários mínimos. Os candidatos entraram em junho de 2008 com recurso na Justiça Federal de Vitória por se sentirem prejudicados pelo sistema de cotas sociais adotado pela universidade. Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Ufes informou que vai averiguar o que será feito a partir dessa liminar.



De acordo com o voto que concedeu a liminar, é melhor criar bolsas de estudo para que os alunos carentes possam se preparar para o vestibular do que instituir cotas sociais nas universidades públicas, prejudicando estudantes que, “por circunstâncias da vida, tiveram oportunidade de estudar em uma instituição de ensino particular”.



A relatora do processo, desembargadora federal Vera Lúcia Lima, destacou, em seu voto, que a qualidade do ensino nas escolas públicas costumam ser inferior à das particulares e que isso se reflete nos resultados dos vestibulares. “Trata-se de distorção cuja supressão exige pronta atuação dos poderes públicos federal, estadual e municipal, mediante a adoção de políticas públicas adequadas ao estabelecimento de ambiente propício à concorrência igualitária de todos aqueles que almejam uma vaga nas universidades públicas do país”, afirmou.



Mas, segundo a magistrada, a criação de cotas é uma medida imediatista, e o investimento em ensino fundamental e médio de qualidade, apesar de não produzir efeitos a curto prazo, atende a uma determinação da Constituição e “não configura solução paliativa, posto atacar as raízes do problema”.


De acordo com os autos, o sistema de cotas sociais na Ufes foi criado por resolução de 2007. A decisão do Tribunal foi proferida em agravo apresentado pelos 15 alunos, em razão de a liminar ter sido negada pela 1ª instância da Justiça Federal. Eles impetraram um mandado de segurança na 4ª Vara Federal de Vitória, cujo mérito ainda será julgado.



Alegações dos vestibluandos


Em suas alegações, os autores da causa sustentaram que a reserva de 40% das vagas “fere o princípio da razoabilidade, viola o direito à educação e vai de encontro ao critério meritório norteador do acesso às universidades”.


Para a relatora Vera Lúcia Lima, além de ser desproporcional, o critério da Ufes, baseado na origem escolar do candidato, infringe o princípio constitucional da isonomia, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.



Além disso, a regra atenta contra o princípio do mérito, argumentou ela. A desembargadora lembrou que a Constituição, no artigo 208, garante “o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um”.



A decisão foi publicada pelo Diário Oficial no dia 30 de abril. A partir desta data, a sentença entrou em vigor.

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Artista libanesa pinta retratos em batatas
Ginou Choueiri já realizou exposições na Espanha e Itália; trabalho começou como brincadeira.

A artista libanesa Ginou Choueiri teve uma ideia inusitada de retratar familiares, amigos e alguns políticos famosos em batatas ao invés de telas.



O trabalho começou como uma brincadeira mas acabou virando sucesso com exibições em Barcelona, na Espanha, em Turim, na Itália, e em Beirute, no Líbano.



Segundo a artista, são mais de mil batatas que mostram figuras conhecidas da política, como o ex-presidente americano George W. Bush, e o líder politico libanês Saad Hariri.



Ginou explicou que a ideia das batatas surgiu quando estava pensando sobre um trabalho para sua primeira exibição coletiva, cujo tema era "Coloque-se na pele de alguém".



"Eu queria criar retratos humanos e procurava pelo material certo quando notei as batatas na cozinha de minha casa, e então tive a ideia", disse a artista à BBC Brasil.


Ela explicou que batatas e o rosto humano possuem muitos paralelos, como a pele porosa e a variedade nas cores e formas.



"Eu me inspirei primeiramente nos meus familiares e amigos, mas depois fui pintando o rosto de pessoas que conhecia na rua e também figuras famosas e políticos".



Ginou enfatizou que, apesar de muitos considerarem seus trabalhos divertidos, há quem ache as batatas com rostos perturbadoras.



"Eu pessoalmente acho-as muito bonitas, especialmente quando começam a crescer e criar cabelos".



As batatas, segundo a artista, duram somente em torno de um mês, o que representa a efemeridade da própria natureza humana.



"Tudo pode ser transformado em arte e há muito material abandonado e que não é usado, e isso pode virar em algo mais interessante e excitante", disse ela.



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Fernando Carvalho espera que Inter seja como o Cruzeiro de 2003
Vice de futebol lembra a conquista da tríplice coroa pelo time mineiro

A arrancada do Inter no Brasileirão, com três vitórias em três jogos e duas delas fora de casa, faz o mais pessimista dos colorados sonhar com o tetracampeonato no final do ano. O vice-presidente de futebol, Fernando Carvalho, adota postura de cautela, mas espera que o time gaúcho consiga neste ano ter atuações e títulos como o Cruzeiro obteve no ano de suas últimas conquistas nacionais.

- O Inter hoje é o clube no Brasil que todos querem vencer. Eu me lembro que o último time brasileiro que atingiu este resultado foi o Cruzeiro em 2003, com o Vanderlei Luxemburgo. Foi a primeira tríplice coroa do Brasil, com Campeonato Mineiro, Brasileiro e Copa do Brasil. O Inter quer repetir isto, vivendo exatamente a mesma situação – afirma.

Mas Carvalho não quer saber de empolgação em excesso com o excelente aproveitamento da equipe em 2009. Para ele, os nove pontos na arrancada do Brasileirão não são sinônimo de boa campanha no resto da competição.

- Queremos seguir assim, passo a passo, com muita responsabilidade, e sem que a sequência de vitórias afete nosso rendimento. Nosso grupo é muito profissional e focado. Temos conversado muito sobre isto com o grupo e seus principais líderes. Temos de ir desta maneira, sem achar que isto resolve a nossa vida. Temos de ganhar muito mais – alertou o dirigente.

Nesta quarta, o Inter dá um tempo no Brasileirão e começa a decisão da vaga na final da Copa do Brasil diante do Coritiba. O desfalque é Guiñazu, suspenso pelo terceiro cartão amarelo. Carvalho ainda espera a resposta da CBF para o pedido feito pelo clube para que a apresentação Nilmar e Kleber seja adiada, e assim ambos possam participar dos dois confrontos com o alviverde paranaense.

– Esperamos que (a resposta) seja positiva – disse Carvalho

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Ronaldo não se recupera e está fora das partidas contra Vasco e Santos
Médico do Corinthians confirma que o Fenômeno não participará dos dois próximos jogos do Corinthians pela Copa do Brasil e Brasileirão

A notícia é muito pior do que o técnico Mano Menezes e a Fiel esperavam. O atacante Ronaldo foi vetado pelo departamento médico e não enfrenta o Vasco, nesta quarta-feira, às 21h50m, no Maracanã, pela primeira partida das semifinais da Copa do Brasil. Para complicar ainda mais, o Fenômeno também não atuará contra o Santos, domingo, às 16h, na Vila Belmiro, pelo Campeonato Brasileiro.

- É 100% de certeza que o Ronaldo não participa dos dois jogos. Ele precisa de mais uma semana para se recuperar totalmente - afirmou o consultor médico do Corinthians, Joaquim Grava, por telefone, ao GLOBOESPORTE.COM.

Ronaldo sofreu uma contratura na panturrilha direita no dia 12 de maio, durante um treino para a partida contra o Fluminense, no Pacaembu, pelas quartas de final da Copa do Brasil. O problema afetou o rendimento do craque, que não conseguiu fazer gol nos últimos três jogos.

Na última quinta-feira, o Fenômeno foi submetido a um exame que constatou que a lesão não era grave. No entanto, por conta das pequenas dores que o atacante ainda sente, o departamento médico alvinegro prefere não arriscar em uma escalação prematura.

Com o veto, Ronaldo só voltará na outra quarta-feira, diante do mesmo Vasco, no Pacaembu, valendo vaga na decisão da Copa do Brasil. A expectativa é de que nesta semana ele já volte a treinar em um nível mais forte, ficando à disposição de Mano Menezes no início da próxima semana.



- Temos um elenco de 30 jogadores qualificados. Com o Ronaldo, as coisas seriam mais fáceis. Mas vamos ganhar sem o Ronaldo - avisou o presidente Andrés Sanches.



Sem o craque, o treinador do Timão deve escalar o centroavante Souza como titular ao lado de Dentinho e Jorge Henrique. O meia Morais é outro que também tem chances de atuar.


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Ciclone mata 24 na Índia
Mais de 110 mil foram afetados em Bengala e Bangladesh.
Voos, aulas e atividades portuárias foram suspensos.

Pelo menos 24 pessoas morreram e 110 mil foram afetadas pela chegada do ciclone Aila às costas de Bengala e Bangladesh, informaram fontes oficiais nesta segunda-feira (25).

O chefe do governo de Bengala, Buddhadeb Bhattacharjee, assegurou disse que o ciclone, com ventos de até 110 km/h, chegou ao litoral e passou pelos distritos bengalis de Parganas 24, Howrah e Hooghly, matando 19 pessoas, segundo a agência "PTI".

Uma fonte do serviço meteorológico indiano citada pela "PTI" afirmou que o ciclone Aila, cuja rota inicialmente passaria por Calcutá, a capital de Bengala, finalmente se desviou 50 quilômetros a oeste e, agora, deve perder força gradativamente.

Os voos, as aulas e a atividade portuária foram suspensos no estado.

"Chove desde ontem (domingo) à noite, não há eletricidade e a água inundou o distrito" de Parganas, situado ao sul de Calcutá, disse Subhro Bandyopadhyay, que mora na região.

Bangladesh, próximo a Bengala, também já sofreu os efeitos do furacão, com uma alta da maré que inundou as terras baixas pelo menos em quatro distritos, informou a agência local "UNB".

O ministro bengalês de Gestão de Desastres, Abdur Razzak, confirmou à imprensa a morte de cinco pessoas e assegurou que milhares de pessoas ficaram isoladas, segundo a "UNB".